Projeto: |
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PL 642 01/10/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-642/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0642-2009 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0642-2009
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Promulgação: |
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LEI 15.230 de 29/06/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Adilson Amadeu |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA OSWALDO MENCARINI O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE A RUA JUVENTUS COM A RUA CONDE PRATES NO DISTRITO DA MOOCA |
Assunto: |
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DENOMINACAO / ESPACO LIVRE / JUVENTUS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / OSVALDO MENCARINI ( PRACA ) / PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) / PRACA PUBLICA / PRATES ( RUA CONDE ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0043-2010 ver documento Urb0150-2010 ver documento Educ0407-2010 ver documento Educ0407-2010 ver documento Fin0553-2010
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 01/10/2009 | Encaminhado em 06/10/2009 | PESQUISA | Recebido em 06/10/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | CCJ | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 05/03/2010 | URB | Recebido em 05/03/2010 | Encaminhado em 03/05/2010 | EDUC | Recebido em 03/05/2010 | Encaminhado em 03/05/2010 | FIN | Recebido em 03/05/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | SGP23 | Recebido em 25/05/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | ARQUIVO | Recebido em 30/06/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 687/2009 de 27/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 755/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3855/2009 Oficio CMSP 1991/2010 de 16/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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29/06/2010. Motivo: PROMULGADO |